Processo 610391/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/10/2011 16:08
Autuado em 10/10/2011 16:08
Oficio de encaminhamento 527/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3650/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3650/ 2015 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/08/2015 Acórdão   3650/ 2015 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado IARA MELO DOS SANTOS
Interessado MIGUEL FELIPE CALDEIRA SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Interessado SAULO FELIPE CALDEIRA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
06/04/2015 16:13 do Protocolo 292126/15
12/09/2013 12:00 Petição de outra natureza
21/08/2013 10:49 AR do ofício ODL - 1272/13 - DICAP
06/08/2012 14:21 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  30/07/2013 Ofício de Diligência   1272/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 2379/2015
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3650/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 616/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2310/2014
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16656/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2015 10:02 DP  
08/10/2015 09:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2379/2015 -
11/09/2015 12:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5617/2015 -
21/08/2015 09:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1796/2015 -
19/08/2015 12:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3850/2015 -
19/08/2015 12:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1222/2015 -
11/08/2015 18:15 S1C Acórdão nº 3650/2015 -
01/07/2015 10:19 GCIZL  
06/05/2015 08:25 SMPjTC Parecer nº 5631/2015 - Nova intimação. Retorno. Por nova intimação do Município de Cruzeiro do Oeste, para os fins dispostos no corrente opinativo. Do contrário, pela negativa de registro.
08/04/2015 13:25 DICAP Parecer nº 4617/2015 - Pensão. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
13/03/2015 13:33 DP  
06/03/2015 11:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 616/2015 -
19/02/2015 09:04 SMPjTC Parecer nº 2102/2015 - diligência Por diligência à origem.
12/02/2015 11:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 370/2015 -
06/02/2015 11:13 DICAP Parecer nº 1853/2015 - Pensão. Por diligência à origem. Ao Relator.
27/01/2015 11:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 278/2015 -
28/08/2014 10:46 DICAP Parecer nº 1028/2015 - Pensão. Por diligência à origem. Ao Relator.
22/08/2014 16:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1716/2014 -
04/08/2014 09:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2310/2014 -
27/07/2012 13:41 DICAP Informação nº 4197/2013 -
27/07/2012 13:41 DICAP Ofício de Diligência nº 1272/2013 -
27/07/2012 13:41 DICAP Parecer nº 9605/2014 - PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
26/07/2012 08:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1125/2012 -
24/07/2012 14:01 SMPjTC Parecer nº 11054/2012 - Pela intimação do Município. Pela intimação da municipalidade, para os fins expostos no presente opinativo. Pela necessidade, outrossim, de certificação quanto ao registro do ato de ingresso.
13/07/2012 20:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1093/2012 -
04/11/2011 08:54 DIJUR Parecer nº 9637/2012 - EMENTA: Pensão concedida a viúva e demais dependentes de ex-servidor. Certidão de casamento não atualizada. Negativa de registro com direito ao contraditório. Ao Relator para deliberação.
10/10/2011 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16656/2011 -

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